14 julho 2009

Países pobres devem protagonizar o seu desenvolvimento

Nova encíclica deixa críticas a tentações paternalistas e anti-natalistas na cooperação internacional

Bento XVI indica na sua encíclica "Caritas in veritate" que a busca de soluções para a actual crise económica deve incluir "a ajuda ao desenvolvimento dos países pobres", considerando-o como "um verdadeiro instrumento de criação de riqueza para todos".
"Os Estados economicamente mais desenvolvidos hão-de fazer o possível por destinar quotas maiores do seu produto interno bruto para as ajudas ao desenvolvimento, respeitando os compromissos que, sobre este ponto, foram tomados a nível de comunidade internacional", refere, lembrando um dos pontos dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.
Na cooperação internacional, prossegue, "é preciso ouvir a voz das populações interessadas e atender à situação delas para interpretar adequadamente os seus anseios". "Os programas de ajuda devem assumir sempre mais as características de programas integrados e participados a partir de baixo", acrescenta.
As ajudas internacionais destinadas ao desenvolvimento, refere Bento XVI, "podem por vezes manter um povo num estado de dependência e até favorecer situações de sujeição local e de exploração dentro do país ajudado".
Mais grave, segundo o texto, é a existência de "algumas organizações não governamentais" que "trabalham activamente pela difusão do aborto, promovendo nos países pobres a adopção da prática da esterilização, mesmo sem as mulheres o saberem".
"Além disso, há a fundada suspeita de que às vezes as próprias ajudas ao desenvolvimento sejam associadas com determinadas políticas sanitárias que realmente implicam a imposição de um forte controlo dos nascimentos", atira o documento.
O Papa diz que "as ajudas internacionais foram muitas vezes desviadas das suas finalidades, por irresponsabilidades que se escondem tanto na cadeia dos sujeitos doadores como na dos beneficiários", destacando ainda que "existem formas excessivas de protecção do conhecimento por parte dos países ricos, através duma utilização demasiado rígida do direito de propriedade intelectual, especialmente no campo da saúde".
Nesta linha de reflexão, Bento XVI diz mesmo que "os próprios organismos internacionais deveriam interrogar-se sob a real eficácia dos seus aparatos burocráticos e administrativos, frequentemente muito dispendiosos". Seria desejável, acrescenta, que "todos os organismos internacionais e as organizações não governamentais se comprometessem a uma plena transparência".
Entre outras recomendações, o Papa fala num "comércio internacional justo e equilibrado no campo agrícola" e na utilidade de promover formas novas de comercialização de produtos provenientes de áreas pobres da terra para garantir uma retribuição decente aos produtores".
Noutra passagem do documento, é referido que "os sujeitos mais débeis hão-de ser educados para se defender da usura, do mesmo modo que os povos pobres devem ser educados para tirar real vantagem do microcrédito, desencorajando assim as formas de exploração possíveis nestes dois campos".

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